Bem-vindo(a) ao site da Art Conquistense. Para garantir uma experiência justa e segura para todos os clientes, estabelecemos os seguintes termos e condições relacionados ao uso dos nossos arquivos digitais.
1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os arquivos digitais disponibilizados neste site são criações exclusivas e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Ao adquirir ou acessar um arquivo digital, o comprador recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível. A propriedade intelectual dos arquivos permanece conosco, e qualquer uso indevido pode resultar em medidas legais.
2. O que é permitido?
✔ Utilização pessoal dos arquivos digitais adquiridos.
✔ Uso comercial restrito, caso esteja explícito na descrição do produto.
✔ Impressão para uso próprio ou para atender pedidos de clientes (se autorizado).
3. O que NÃO é permitido?
❌ Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos, sejam pagos ou gratuitos.
❌ Modificar os arquivos e revendê-los como se fossem de sua autoria.
❌ Disponibilizar os arquivos gratuitamente em sites, grupos, redes sociais ou qualquer outro meio.
❌ Utilizar os arquivos em serviços de terceiros que possibilitem sua distribuição para outras pessoas.
❌ Copiar total ou parcialmente os arquivos para criar produtos derivados sem autorização prévia.
4. Consequências do Uso Indevido
O uso não autorizado dos arquivos, incluindo a revenda, distribuição ou compartilhamento, constitui infração aos direitos autorais e pode acarretar em medidas legais, incluindo advertências, multas e ações judiciais para reparação de danos.
5. Política de Reembolso e Trocas
Devido à natureza digital dos produtos, não realizamos trocas ou reembolsos após a confirmação do pagamento e envio do arquivo. Caso haja problemas técnicos no download ou acesso ao arquivo, entre em contato para suporte.
6. Dúvidas e Contato
Se precisar de mais informações, deseja uma licença especial ou tem dúvidas sobre o uso dos arquivos, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail disponíveis no site.
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